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O projeto “Otimizando a Detecção de Proprietários Beneficiários de Empresas de Alto-risco no Brasil” foi selecionado entre os oito principais projetos do “Desafio Anticorrupção” do Fundo Monetário Internacional (FMI). A iniciativa está sendo desenvolvida pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), em parceria com a startup 29Analytics, e consiste na implementação de algoritmos para contribuir com as investigações sobre lavagem de dinheiro através do uso de empresas de fachadas para o cometimento de crimes.

A confirmação da seleção no “Top 8” foi feita através de carta enviada, na última terça-feira (25/08), assinada pelo chefe do Laboratório de Inovação do FMI, Tristan Walker, ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. De acordo com Walker, o projeto faz parte do Programa iLab do FMI, que vem treinando e financiando equipes desde março deste ano. Com esse apoio, espera-se que as iniciativas selecionadas, entre elas a do MPPB, recebam upgrade e seus resultados de aplicação sejam ainda melhores.

O desafio e o projeto
O Desafio Anticorrupção do FMI incentiva a criação de ferramentas para mudanças comportamentais e para aumentar a transparência, permitindo uma boa governança e o combate à corrupção no setor público. Foram 115 propostas recebidas de várias partes do mundo e oito selecionadas. O FMI reconheceu o projeto desenvolvido pelo órgão ministerial paraibano como uma ferramenta sólida e prática para automatizar e otimizar a detecção de potenciais proprietários beneficiários de empresas de alto risco no Brasil.

O projeto tem à frente o promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto, coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), órgão do MPPB que engloba o Gaeco. O membro do MPPB, além de atuar diretamente em ações de investigações, tem se concentrado especialmente em preencher a lacuna entre os órgãos de controle e aplicação das leis com a academia, para a criação de ferramentas que auxiliem essas investigações, como as criadas no HackFest, um projeto que nasceu na Paraíba e serve de modelo para outros Estados do Brasil e fora dele, como a Colômbia, por exemplo.

Análise de dados
Inicialmente apresentado para otimizar as investigações sobre lavagem de dinheiro no Brasil por meio de análise de dados, consiste no uso de algoritmos para detectar automaticamente as empresas que têm alta probabilidade de serem usadas como “laranjas” por organizações criminosas para lavagem de dinheiro. De acordo com Octávio Paulo Neto, embora seja amplamente reconhecido que as investigações de lavagem de dinheiro requerem o uso intensivo de análise de dados, no geral, os órgãos de investigação no Brasil ainda têm pouca maturidade na área e algumas investigações ficam prejudicadas, porque dependem de análises de planilhas de forma manual e com escassez de dados.

O trabalho selecionado está sendo executado em cooperação com pesquisadores da área de ciência da computação e tem focado em quatro pilares: o desenvolvimento e implementação de algoritmos de análise de rede, a mineração de dados de forma automática, a criação de um Sistema de Apoio à Decisão (SAD) e o desenvolvimento de inteligência artificial (máquinas que aprendem).

MPPB

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