Mantida condenação de ex-vereador de Campina Grande por improbidade administrativa

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-vereador de Campina Grande Metuselá Agra por improbidade administrativa. Com a decisão, ele terá que pagar multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo que exercia. A Apelação Cível nº 0806306-33.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. […]

Saúde abre consulta pública sobre o tratamento da psoríase

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A sociedade civil tem até o dia 14 de dezembro para se manifestar sobre a proposta de ampliação do uso do medicamento secuquinumabe na primeira fase do tratamento de pacientes adultos com psoríase. Atualmente o medicamento é utilizado somente na segunda fase. A consulta foi assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos […]

Brasil assina parceria com instituto de pesquisa norte-americano

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Acordo firmado, nesta quarta-feira (25), permitirá que o Brasil e os Estados Unidos trabalhem, juntos, na promoção de pesquisas científicas em saúde pública e educação para jovens. A parceria foi assinada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o subsecretário de Ciência e Pesquisa do Instituto Smithsonian, Roger Brissenden. “Temos aí uma […]

Procon-PB realiza Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas

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AAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) está realizando o primeiro Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas, a partir desta quarta-feira (25) até 4 de dezembro. O Mutirão, que é realizado periodicamente, ganha a versão digital em decorrência da pandemia do coronavírus. O atendimento é via WhatsApp pelo número (83) 3218-5441, no horário das […]

Receita Federal lança novo serviço focado no CPF

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Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF. A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e esclarecendo […]

Edital de leilão do 5G é esperado para primeiro semestre de 2021

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, afirmou que o leilão do 5G será o maior já feito para uma radiofrequência na história do Brasil. “O país ainda tem lacunas de infraestrutura de telecomunicações, seja na parte de acesso, seja na parte de transporte, e esse leilão é uma oportunidade singular de […]

Deputados cobram solução do governo para testes de Covid-19 prestes a vencer

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Integrantes de comissão externa não ficaram satisfeitos com explicações dadas por técnicos do Ministério da Saúde em audiência Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19 não ficaram satisfeitos com as explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de testes para […]

Candidatos com coronavírus terão nova chance de fazer o Enem

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Com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 marcadas para o próximo mês de janeiro, os candidatos que forem diagnosticados com Covid-19 ou alguma outra doença infectocontagiosa e, portanto, não puderem comparecer ao teste, terão uma nova chance. “Pela primeira vez, os participantes terão a possibilidade de avisar, até um dia antes […]

Restabelecida a energia no Amapá

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Na madrugada desta terça-feira (24), às 3h30, foi energizado o segundo transformador na subestação Macapá, sendo possível restabelecer completamente o fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá. A energização de mais um transformador na subestação Macapá, transportado de Laranjal do Jari, integra um conjunto de ações coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, no […]