MAIS UMA TENTATIVA FRUSTRADA: Justiça nega por unanimidade mais um recurso do Dr. Juca em processo que o tira da disputa em 2020
Djalma Fernandes Bento Júnior (Dr. Juca), sofreu nova derrota ao tentar pela 4ª vez consecutiva anular a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Eleitoral, que julgou; “contas não prestadas,” por parte do agora pretenso candidato a sucessão do cargo de prefeito no município de Santa Rita. As contas, são referentes ao pleito de 2018, época, […]
R$ 119 milhões recuperados: gestores fazem visita à nova sede do Cira e apresentam balanço
Os gestores públicos e autoridades das instituições, que representam o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB), fizeram visita às novas instalações da sede, no Centro de João Pessoa. O Cira-PB, que é formado pelos representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), do Ministério Público do Estado (MPPB), da Procuradoria-Geral […]
Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre, confira quais são
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos com repercussão no cenário político nacional, como a possibilidade de veto judicial a nomeações do presidente da República. Confira alguns dos destaques. Fundação Palmares No dia 5 […]
(MPPB) vai oferecer denúncia contra o prefeito de Cruz do E. Santo e de mais 8 cidades por crime ambiental
O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. Na semana passada, foram apresentadas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão de acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com […]
Campina Grande: Turma Recursal condena Banco por danos morais em face de descontos indevidos em proventos de aposentado
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista […]
MPPB notifica Câmara e prefeito para que órgão municipal de trânsito não seja extinto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou, nesta segunda-feira (27/07), o prefeito e o procurador do Município de Itaporanga, no Sertão do Estado, para que prestem informações, no prazo de cinco dias, sobre o Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal extinguindo os órgãos de trânsito e justifiquem o motivo de terem suspendido, sem aviso […]
Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB)
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB). Ao acolher pedido de suspensão apresentado […]
Juíza Maria dos Remédios da Comarca de Santa Rita é reconduzida para coordenadoria da Abraminj na Paraíba
A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi reconduzida pela Presidência da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) ao cargo de coordenadora da Associação, na Paraíba, durante o biênio 2020/2022. Mais dois magistrados representam o Poder Judiciário estadual na Instituição; o […]
Negado recurso que buscava anular a cassação do vice-prefeito de Bayeux
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino, que buscava anular o processo de cassação do seu mandato por 12 votos a cinco pela Câmara de Vereadores do Município, em sessão realizada no dia quatro de […]
Mantida decisão que bloqueou bens de ex-prefeita de Pedras de Fogo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Pedras de Fogo que, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, deferiu pedido liminar de decretação de indisponibilidade de bens da ex-prefeita Maria Clarice Ribeiro Borba até o montante de R$ […]
