Bolsonaro é internado em São Paulo com desconforto abdominal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passa por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, “que o presidente passa bem e que mais detalhes […]

Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra a covid-19 de 2022

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Com 1,1 milhão de doses, chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o primeiro lote de 2022 de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, a carga com os imunizantes do laboratório norte-americano Pfizer foi desembarcada na tarde de ontem (2). Neste ano, o Brasil deve receber mais 354 milhões de doses de vacinas, […]

Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre vacinação de crianças

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de idade. Relatora da Arguição de Descumprimento de […]

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro.

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Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo de microempreendedor individual. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria teve origem no PLP 147/2019, aprovado pelo Senado em […]

Governo entrega absorventes em escolas, aldeias indígenas e quilombos

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Estudantes de escolas públicas estaduais, adolescentes e mulheres de comunidades quilombolas e indígenas estão recebendo absorventes com distribuição gratuita pelo Programa de Dignidade Menstrual, executado pelo Governo do Estado. A entrega simbólica nas escolas públicas ocorreu nesta quinta-feira (30) nos bairros das Indústrias e em Mandacaru, em João Pessoa, com a inclusão do item de […]

Justiça manda policiais militares da Paraíba retomarem à função de motoristas de viaturas

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Policiais militares da Paraíba que estavam se recusando a atuar como motorista das viaturas de Rádio Patrulha vão ser obrigados a voltar imediatamente às respectivas funções. Eles alegavam que não estavam aptos para o trabalho, por não possuírem Curso de Condução de Veículo de Emergência, mas o estado acionou os policiais na justiça e conseguiu […]

Aprovado projeto que regulamenta pagamento de produtividade na Saúde na PB

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 Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (14), dois projetos de lei de autoria do governador João Azevêdo. A Lei de Incentivo de Desempenho e a Lei de Plantões Extras buscam sanar problemas históricos do funcionamento das Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba. De acordo com o secretário de Saúde […]

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro

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Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 não há expediente. Nesse período, fica mantido o plantão […]

Presidente do STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo como foro competente para decidir medidas urgentes de execuções contra a Viação Itapemirim, empresa do grupo Itapemirim, em recuperação judicial. Além disso, o ministro suspendeu os atos de […]

Governo intensifica ações no combate à crise hídrica em todas as regiões do Estado

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Perfuração de poços de águas profundas, construção de barragens, cisterna e adutoras para levar água dos mananciais aos municípios atingidos pela estiagem, bem como distribuição de água por meio de carros-pipas. Estas são algumas das ações que o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio […]