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O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta terça-feira (22) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente.

Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia.

Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018).

Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Sistema eleitoral

A posse de Fachin acontece em meio à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de atacar o sistema eleitoral, numa estratégia de campanha, conforme informou a colunista do g1 Andréia Sadi.

No último dia 7, Fachin e Moraes foram ao Palácio do Planalto e entregaram pessoalmente a Bolsonaro um convite para que o presidente assistisse à posse desta terça-feira. O colunista do g1 Valdo Cruz informou que o encontro durou 9 minutos e que Bolsonaro não respondeu se acompanhará a posse.

Na semana passada, ao se despedir da presidência do TSE, Luís Roberto Barroso disse que tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro é uma “repetição mambembe” do que fez Donald Trump após ter pedido as eleições nos Estados Unidos, em 2020.

Na mesma cerimônia na semana passada, Fachin se dirigiu a Barroso e reforçou que a Justiça Eleitoral é “sólida, essencial e confiável”:

“Vossa excelência, ministro Barroso, manteve a Justiça Eleitoral precisamente nos trilhos da história, que a elevam a uma instituição sólida, essencial e confiável na democracia e no estado de direito democrático.”

Fachin também tem afirmado que o TSE está preparado para eventuais ameaças de autoritarismo e tentativas de descredibilizar a Justiça Eleitoral.

Perfil

Advogado de carreira, Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou.

No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição. No direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.

Além de professor universitário, era sócio de sua própria banca à época em que se tornou ministro do STD, a Fachin Advogados Associados. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.

Podcast

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Bolsonaro enquadrado pelo TSE”:

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