Marco Temporal: lideranças indígenas abandonam mesa de conciliação no STF

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu se retirar da comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca uma conciliação sobre o uso da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A medida foi tomada por lideranças dos povos originários nesta quarta-feira (28). No texto, lido pela representante Maria Baré, a associação informa que deixará as discussões porque entende que seus direitos são inegociáveis e que não há paridade no debate.

O objetivo do encontro promovido pelo STF é promover o diálogo por conta do impasse entre os Poderes.

Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu que a tese é inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei que consolidou o marco temporal na legislação. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os trechos, restrição que acabou derrubada no Legislativo (relembre abaixo).

🔎O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A associação que representa os interesses dos povos indígenas, no entanto, decidiu deixar a mesa de discussões nesta segunda sessão, sob argumento de que “qualquer negociação sobre direitos fundamentais já seria, a princípio, inadmissível”.